A conta custódia em Angola é o primeiro passo obrigatório para qualquer investidor que queira comprar ações, obrigações ou títulos de dívida pública na BODIVA. 

A conta custódia é aberta mediante assinatura de um Contrato de Intermediação com o banco comercial do investidor, que deve ser membro da BODIVA. 

A assinatura deste contrato assegura os direitos e deveres entre as partes, junto da Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e da Central de Valores Mobiliários de Angola (CEVAMA), responsável pela liquidação física e financeira dos títulos adquiridos. 

O que é uma conta custódia e para que serve em Angola?

A conta custódia é a conta na qual estão registados os títulos e instrumentos financeiros do investidor — ações, obrigações, unidades de participação em fundos de investimento, entre outros. 

É o equivalente a uma conta bancária, mas para valores mobiliários — sem ela, não é possível deter nem transacionar qualquer instrumento financeiro no mercado de capitais angolano.

A abertura da conta custódia é fundamental para que a CEVAMA possa identificar a titularidade dos investidores, bem como os títulos detidos pelo membro liquidador — garantindo a integridade de todos os ativos sob custódia e protegendo a carteira do investidor. 

As principais operações que pode realizar através da conta custódia incluem:

• Ordens de transferência, levantamento, depósito, compra ou venda dos instrumentos financeiros detidos na conta;
• Recepção de dividendos e juros dos títulos detidos;
• Participação em ofertas públicas de venda (OPV) e ofertas públicas de subscrição (OPS);
• Negociação no mercado secundário da BODIVA.

Onde abrir uma conta custódia em Angola?

Apenas os bancos membros da BODIVA estão autorizados a abrir contas custódia aos seus clientes. 

Mas mediante assinatura do respetivo contrato e atribuição de um número de conta custódia. 

Os principais agentes de intermediação onde pode abrir uma conta custódia em Angola são:

Quais os documentos necessários para abrir conta custódia em Angola?

Os documentos necessários para abrir uma conta custódia em Angola variam ligeiramente consoante a instituição, mas incluem geralmente:

Para cidadãos angolanos:

• Bilhete de Identidade válido;
• Número de Identificação Fiscal (NIF) angolano;
• Conta bancária ativa no banco membro da BODIVA escolhido;
• Formulário de abertura de conta custódia (disponível na instituição);
• Assinatura do Contrato de Intermediação Financeira.

Para investidores estrangeiros:

• Passaporte válido com visto de residência em Angola ou Cartão de Residente;
• Número de Identificação Fiscal (NIF) angolano;
• Conta bancária aberta num banco membro da BODIVA;
• Formulário de abertura de conta custódia;
• Assinatura do Contrato de Intermediação Financeira.

Como abrir uma conta custódia em Angola passo a passo?

O processo de abertura de conta custódia em Angola é simples e pode demorar apenas alguns minutos para clientes já bancários:

1. Escolha o banco ou SDVM onde pretende abrir a conta custódia — considere o preçário, a plataforma digital disponível e a facilidade de transmissão de ordens;
2. Reúna os documentos necessários — BI válido, NIF e conta bancária ativa na instituição escolhida;
3. Preencha o formulário de abertura de conta custódia disponível na agência ou plataforma digital do banco;
4. Assine o Contrato de Intermediação Financeira — documento que formaliza a relação entre o investidor e o agente de intermediação junto da CMC e da CEVAMA;
5. Receba o número de conta custódia — atribuído pela CEVAMA após a validação do contrato; a partir deste momento pode transacionar valores mobiliários na BODIVA.

Quais os custos de manutenção de uma conta custódia em Angola?

A abertura e manutenção de contas de custódia envolvem custos, conforme o preçário de cada instituição. 

Os custos variam consoante o banco ou SDVM escolhido e incluem geralmente:

• Taxa de abertura — algumas instituições isentam desta taxa para novos clientes.
• Taxa de manutenção anual — cobrada sobre o valor dos ativos em custódia.
• Comissão de negociação — 0,20% do valor de cada transação na BODIVA.
• Comissão de transação — 0,25% do valor de cada transação.
• IVA — aplicável sobre todas as comissões acima.

Recomenda-se sempre solicitar o preçário completo à instituição antes de abrir a conta custódia, para comparar os custos entre os diferentes agentes de intermediação disponíveis.

Perguntas frequentes 

É obrigatório ter conta bancária no mesmo banco onde abro a conta custódia? Sim. Um dos aspetos fundamentais para a realização de transações no mercado de capitais angolano é que o investidor abra previamente a sua conta custódia no banco membro da BODIVA onde já tem conta bancária ativa — o IBAN da conta bancária é validado automaticamente pelo portal. Se ainda não for cliente do banco escolhido, é necessário abrir primeiro uma conta bancária e só depois solicitar a abertura da conta custódia associada.

Posso ter conta custódia em mais do que um banco em Angola? Sim. A lei angolana não proíbe a abertura de contas custódia em múltiplas instituições. Um investidor é toda e qualquer entidade singular ou coletiva que aplica o seu capital em valores mobiliários, com acesso ao mercado de capitais feito com o apoio de agentes de intermediação registados junto da CMC. Ter conta custódia em mais do que um banco pode ser vantajoso para aceder a diferentes OPVs ou comparar condições de serviço — mas implica custos de manutenção em cada instituição.

Posso movimentar a conta custódia online sem ir ao balcão? Depende da instituição. Clientes BAI podem aceder ao BAI Directo — Menu Investir — para abrir a conta custódia e submeter ordens de compra e venda de valores mobiliários diretamente pela plataforma digital. O BFA Capital Markets e o Atlântico também disponibilizam canais digitais para gestão da conta custódia. Outras instituições como a Inovadora Capital e a Áurea SDVM podem exigir contacto presencial ou por e-mail para transmissão de ordens — verifique junto da instituição escolhida antes de abrir a conta. 

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Leitura complementar

Agora que já sabe como abrir a sua conta custódia, explore os próximos passos no mercado de capitais angolano:

• Como comprar ações em Angola — guia completo com todas as empresas cotadas na BODIVA, riscos, oportunidades e próximas entradas em bolsa.
• Como comprar ações na BODIVA — como funciona o mercado de bolsa, os instrumentos disponíveis e como transmitir ordens de compra.
• Como comprar ações no BAI — guia específico sobre as ações do Banco Angolano de Investimentos, cotação atual e como investir.
• Como comprar ações no BFA — a maior OPV da história da BODIVA: dividendos, preço e como adquirir ações do Banco de Fomento Angola.