Concurso público do Ministério do Petróleo e Gás: vagas e como se candidatar via SEPE

Candidatos a técnicos médios e motoristas de pesados que procuram uma vaga na Função Pública têm mais um concurso a acompanhar.

O Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás (MIREMPET) abriu, através do Despacho n.º 0070/2026, de 25 de Maio, um concurso público externo com 21 vagas para o seu quadro de pessoal em Luanda.

A candidatura é feita exclusivamente através do portal SEPE (sepe.gov.ao), no prazo de 15 dias úteis a contar da data de publicação do despacho. 

Quem pretende concorrer deve reunir a documentação exigida com antecedência, para não arriscar perder o prazo por falta de algum certificado ou documento.

Quais são as 21 vagas do MIREMPET?

O concurso destina-se ao Órgão Central do MIREMPET e divide-se em duas categorias:

• 18 vagas para Técnico Médio de 3.ª Classe, distribuídas por especialidades como Administração Pública (5 vagas), Comunicação/Marketing/Relações Públicas, Jornalismo, Geologia de Petróleo, Perfuração e Produção, Ciências Económicas e Jurídicas, Contabilidade, Bioquímica, Ambiente e Controlo da Qualidade, Energias Renováveis, Informática, Economia, Gestão e Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho (1 vaga cada, salvo Administração Pública)
• 3 vagas para Motorista de Pesados de 2.ª Classe

Do total das vagas, 4% estão reservadas a pessoas com deficiência, conforme determina o despacho.

Requisitos e documentos necessários

Os candidatos aos lugares de Técnico Médio devem reunir a habilitação literária correspondente à especialidade a que concorrem. 

Já os candidatos a Motorista de Pesados de 2.ª Classe precisam de, no mínimo, o Ensino de Base concluído e Carta de Condução Profissional de Categoria C.

Os documentos a submeter no SEPE incluem:

• Bilhete de Identidade
• Certificado de Habilitações Literárias
• Carta de Condução Profissional (Categoria C), apenas para a categoria de Motorista de Pesados
• Relatório Médico com o grau de incapacidade, para candidatos com deficiência, de acordo com a Tabela Nacional de Incapacidades

Como se candidatar através do SEPE

O SEPE (sepe.gov.ao) é o portal único de candidatura a este concurso, tal como acontece noutros processos geridos pela ENAPP — Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas, entidade recrutadora única da Administração Central. 

Para submeter os documentos em candidatura, é necessário: 

1. Ter uma conta criada no portal
2. Localizar a vaga 
3. Ter o currículo SEPE preenchido
4. Escrever uma breve apresentação
5. Anexar os documentos obrigatórios em PDF 
6. Clicar para enviar a candidatura

Como explicado no guia sobre como se candidatar em concurso público através do SEPE já publicado no Reclame Aqui Angola, leia também.

Prazo de candidatura: o que é importante agora

O concurso conta com um prazo de apenas 15 dias úteis, o que torna a rapidez um fator decisivo. 

Algumas recomendações práticas para quem vai concorrer:

• Reunir todos os documentos exigidos antes de iniciar a candidatura no SEPE, para evitar submissões incompletas
• Confirmar que a especialidade escolhida corresponde exatamente à sua habilitação literária como candidato
• Guardar o comprovativo de submissão da candidatura gerado pelo portal
• Não esperar pelos últimos dias do prazo, uma vez que o volume de acessos ao SEPE tende a aumentar perto do encerramento das candidaturas e haver problemas técnicos

Depois de submetida a candidatura e findo o prazo, se seguirão todas estas fases: 

• Publicação das Listas provisórias de admitidos e excluídos
• Período de reclamações
• Publicação das Listas definitivas de admitidos e excluídos
• Publicação das Datas de exame 
• Publicação das Listas de Classificação final 

Que serão publicadas no site da ENAPP (enapp.gov.ao) e no jornal de maior circulação do país.

Onde reclamar em caso de problemas no processo

Falhas técnicas no portal SEPE, ausência de resposta sobre o estado da candidatura ou listas publicadas com atraso são situações que geram frustração em concursos públicos desta dimensão. 

Nestes casos, a equipa do Reclame Aqui Angola recomenda registar a reclamação no Reclame Aqui Angola antes de recorrer à ENAPP que é responsável pelo concurso.

Conclusão

O concurso do MIREMPET reforça o quadro de técnicos médios e motoristas do sector dos recursos minerais, petróleo e gás, com um processo inteiramente digital através do SEPE. 

Para quem concorre, o mais importante é submeter a candidatura o quanto antes, dentro do prazo de 15 dias úteis, e reunir toda a documentação exigida antecipadamente. 

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Fontes e referências oficiais

• Despacho n.º 0070/2026, de 25 de Maio — Gabinete do Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás
• Portal SEPE — Serviços Públicos Electrónicos — sepe.gov.ao
• ENAPP — Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas — enapp.gov.ao
• Reclame Aqui Angola — guia de candidatura através do SEPE