Emissão de passaporte no SME de Angola: Guia completo 2026

A emissão de passaporte no SME de Angola passou a ser feita maioritariamente de forma digital. 

O Serviço de Migração e Estrangeiros disponibiliza agora um portal transacional onde todas as informações e pedidos devem ser submetidos e pagos exclusivamente online. 

Com acompanhamento em tempo real e horário alargado.

O que é o SME e que serviços oferece para a emissão de passaporte?

O Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) é o organismo público angolano responsável pela emissão de passaporte em Angola. 

Através do portal oficial, os cidadãos podem tratar do passaporte, visto e cartão de residente, tanto em Angola como na diáspora.

Os tipos de passaporte disponíveis são:

• Passaporte Ordinário — para cidadãos angolanos em geral.
• Passaporte de Serviço — para funcionários em missão oficial.
• Passaporte para Menores — para cidadãos com menos de 18 anos.

Quais são os documentos necessários para a emissão de passaporte no SME?

A emissão de passaporte no SME exige a apresentação de documentos específicos consoante o tipo de passaporte. 

Consulte os requisitos abaixo:

Passaporte Ordinário (adultos):

• Fotocópia do Bilhete de Identidade válido;
• Atestado de residência atualizado ou cartão de munícipe;
• Uma fotografia tipo passe recente, colorida, fundo branco, dimensão 4x5cm;
• Formulário preenchido (disponível gratuitamente no portal sme.gov.ao);
• Comprovativo de agendamento.

Passaporte para Menores (menos de 18 anos):

• Todos os documentos acima listados;
• Termo de Responsabilidade de um dos progenitores ou representante legal;
• Fotocópia do Bilhete de Identidade do progenitor ou representante legal;
• Assento de nascimento (para menores de 5 anos, em substituição do BI).

Passaporte de Serviço:

• Fotocópia do Bilhete de Identidade válido;
• Uma fotografia tipo passe recente, colorida, fundo branco, dimensão 4x5cm;
• Formulário preenchido;
• Despacho ou guia de missão oficial assinado pelo titular do organismo;
• Isento de agendamento.

Como fazer o agendamento para a emissão de passaporte no SME em 5 passos?

O agendamento para a emissão de passaporte no SME de Angola é feito exclusivamente online. 

Siga estes passos:

1. Aceda ao portal oficial em sme.gov.ao e crie uma conta de utilizador;
2. Selecione a opção "Pedido de Passaporte Ordinário";
3. Preencha os dados — devem corresponder exatamente aos do Bilhete de Identidade;
4. Efetue o pagamento da taxa via Multicaixa, Internet Banking ou balcão bancário;
5. Escolha o posto de atendimento e a data para recolha biométrica.

Quais são as taxas e prazos para a emissão de passaporte em Angola?

As taxas e prazos da emissão de passaporte no SME variam consoante a modalidade escolhida:

Nota: os valores são estimativas para 2026 e podem estar sujeitos a atualização. Confirme sempre no portal oficial do SME.

Como levantar o passaporte após a emissão?

Após a emissão do passaporte pelo SME, o levantamento é feito no posto de atendimento selecionado no agendamento. 

Os cidadãos na diáspora devem solicitar uma declaração no consulado angolano mais próximo para tramitar o processo junto do SME. 

A emissão desta declaração tem um custo de 5 euros e o prazo de entrega é de 3 dias úteis. 

Perguntas frequentes 

É possível pedir a emissão de passaporte no SME de Angola sem sair de casa? Sim. O pedido, o pagamento e o agendamento são feitos integralmente online em sme.gov.ao. A presença física só é obrigatória na recolha biométrica (fotografia e impressões digitais) e no levantamento do documento.

O que acontece se os dados do formulário não coincidirem com o Bilhete de Identidade? O processo pode ser bloqueado na fase de validação. É fundamental que o nome, naturalidade e restantes dados inseridos no portal correspondam exatamente aos constantes no Bilhete de Identidade antes de submeter o pedido.

Os angolanos residentes no estrangeiro podem pedir o passaporte no SME? Sim. Os cidadãos na diáspora devem iniciar o processo no consulado angolano do país de residência. As taxas são ajustadas à moeda local — aproximadamente 90€ na Europa — e a validade do passaporte emitido é igual à dos pedidos feitos em Angola. 

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Referências e fontes oficiais

• Site oficial do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME): sme.gov.ao

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Leitura complementar

Depois de concluir a emissão do passaporte, consulte os nossos outros guias sobre serviços do SME de Angola:

• Agendamento de passaporte no SME de Angola — como marcar, alterar ou cancelar o agendamento online.
• Consultar passaporte no SME de Angola — como verificar o estado do pedido em tempo real.
• Consultar visto no SME de Angola — todos os tipos de visto e como acompanhar o processo.