Conhecer os documentos necessários para tratar o passaporte no SME de Angola é o primeiro passo para evitar atrasos e deslocações desnecessárias. 

Em 2026, o novo Passaporte Eletrónico Angolano integra um chip de última geração concebido para leitura rápida em e-gates nos principais aeroportos internacionais. 

E os requisitos documentais foram atualizados em conformidade com os novos padrões de segurança da ICAO.

Quais os documentos necessários para o passaporte eletrónico ordinário no SME?

Os documentos necessários para tratar o passaporte eletrónico ordinário no SME de Angola destinam-se a cidadãos nacionais adultos. 

Os requisitos para emissão do passaporte ordinário são os seguintes: 

• Fotocópia do Bilhete de Identidade válido;
• Atestado de residência atualizado ou cartão de munícipe;
• Uma fotografia tipo passe recente, colorida, fundo branco, dimensão 4x5cm;
• Formulário preenchido — disponível gratuitamente em sme.gov.ao;
• Comprovativo de agendamento — obtido após aprovação do pedido no portal;
• Comprovativo de pagamento da RUPE (taxa de 30.500 Kz, paga via Multicaixa, Internet Banking ou balcão bancário. 

Nota importante: divergências no nome ou naturalidade entre o formulário e o Bilhete de Identidade podem bloquear a emissão do passaporte eletrónico na fase de validação. Verifique sempre a correspondência exata dos dados antes de submeter o pedido.

Quais os documentos para o passaporte de menores no SME?

Para cidadãos nacionais com menos de 18 anos, os documentos para o passaporte no SME de Angola incluem todos os requisitos do passaporte ordinário, acrescidos dos seguintes:

• Termo de Responsabilidade de um dos progenitores, ou de quem exerce o poder paternal, tutela ou representação legal;
• Fotocópia do Bilhete de Identidade do progenitor ou representante legal;
• Para menores de 5 anos: assento de nascimento em substituição do Bilhete de Identidade;
• Formulário preenchido pelo progenitor ou representante legal;
• Comprovativo de agendamento e pagamento da RUPE.

A presença física do menor é obrigatória no dia do agendamento para recolha biométrica — fotografia facial e impressões digitais.

Quais os documentos para o passaporte de serviço no SME de Angola?

O passaporte de serviço destina-se a funcionários públicos em missão oficial. 

Os requisitos para emissão do passaporte de serviço são os seguintes: 

• Fotocópia do Bilhete de Identidade válido;
• Uma fotografia tipo passe recente, colorida, fundo branco, dimensão 4x5cm;
• Formulário preenchido;
• Despacho ou guia de missão oficial, assinado pelo titular do organismo.

Nota: o passaporte de serviço está isento de agendamento — não é necessário marcar data no portal do SME.

Quais os documentos para o passaporte para angolanos na diáspora?

Os cidadãos angolanos residentes no estrangeiro devem iniciar o processo de passaporte no consulado angolano do país de residência. 

A declaração emitida pelo consulado permite que o cidadão levante o passaporte junto do SME de Angola — a emissão tem um custo de 5 euros e o prazo de entrega é de 3 dias úteis. 

Os documentos necessários para angolanos na diáspora incluem:

• Todos os documentos do passaporte ordinário (acima listados);
• Declaração consular emitida pelo consulado angolano do país de residência;
• Passaporte anterior (se existir) para verificação de identidade;
• Comprovativo de residência no país de destino.

Para os angolanos residentes no estrangeiro, como em Portugal ou Brasil, o pedido do novo passaporte eletrónico angolano deve ser iniciado nos Consulados Gerais, com taxas ajustadas à moeda local — aproximadamente 90€ na Europa. 

O que levar no dia do agendamento no SME de Angola?

No dia do agendamento biométrico no SME, é indispensável transportar todos os documentos originais e respetivas cópias, nomeadamente o Bilhete de Identidade válido e em bom estado de conservação. 

Leve também:

• Comprovativo de agendamento impresso ou no telemóvel;
• Comprovativo de pagamento da RUPE;
• Fotografia tipo passe (caso não tenha sido submetida digitalmente);
• Para menores: Termo de Responsabilidade e BI do progenitor originais;
• Para passaporte de serviço: despacho ou guia de missão original.

Perguntas frequentes 

O Bilhete de Identidade expirado é aceite para pedir o passaporte no SME? Não. O Bilhete de Identidade deve estar válido para que o pedido de passaporte seja aceite pelo SME. Divergências ou inconsistências nos documentos de identificação podem bloquear a emissão do passaporte eletrónico na fase de validação. Caso o BI esteja expirado, renove-o primeiro junto do Registo Civil antes de iniciar o pedido de passaporte no portal do SME.

É possível submeter os documentos para o passaporte no SME sem ir ao balcão? Sim, para a maior parte do processo. Todas as informações e pedidos devem ser submetidos e pagos exclusivamente através do portal do SME, onde podem ser acompanhados com notificações em tempo real. A presença física só é obrigatória no dia do agendamento biométrico — para recolha de fotografia facial e impressões digitais — e no levantamento do passaporte.

Quais os documentos necessários para renovar o passaporte no SME de Angola? A renovação do passaporte no SME segue os mesmos requisitos do pedido inicial — Bilhete de Identidade válido, fotografia tipo passe, atestado de residência ou cartão de munícipe, formulário preenchido e comprovativo de pagamento da RUPE. Recomenda-se também levar o passaporte anterior para verificação — embora não seja obrigatório, facilita a validação dos dados pelo técnico do SME. 

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Referências e fontes oficiais

• Site oficial do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME): sme.gov.ao

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Leitura complementar

Depois de reunir os documentos, consulte também os nossos outros guias sobre serviços do SME de Angola:

• Emissão de passaporte no SME de Angola — como submeter o pedido online, taxas e prazos de emissão.
• Agendamento de passaporte no SME de Angola — como marcar, alterar ou cancelar o agendamento biométrico online.
• Consultar passaporte no SME de Angola — como verificar o estado do pedido em tempo real no portal do SME.
• Consultar visto no SME de Angola — todos os tipos de visto disponíveis e como acompanhar o estado do pedido online.